Reuniões do Projeto de Engenharia e Arquitetura Públicas já foram retomadas
19 mar 2009
Na quarta-feira, dia 11, por iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação (SEMHAB), representantes de entidades interessadas na realização do Projeto de Engenharia e Arquitetura Públicas reuniram-se para a retomada das ações. Estiveram presentes, a secretária de habitação, Emilia Correia Lima, o engenheiro Rômulo Soares Pollari Filho, representante do UNIPÊ, e a engenheira Isabel Cristina Dias, representante do SENGE-PB.
Emilia Correia Lima apresentou resumidamente os encaminhamentos dos primeiros meses de discussão do projeto e colocou a questão da aprovação da Lei nº 11.888, aprovada no Congresso Nacional em 24 de dezembro de 2008, assegurando às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
O representante do UNIPÊ enfatizou a necessidade de envolver setores de pesquisa, ensino e extensão para garantir sustentabilidade ao projeto, apresentando o entendimento de que a viabilização deve ocorrer através de todos os parceiros, mas que as entidades representantes de categorias terão um envolvimento mais expressivo a partir da criação de demanda de atendimento privado deste tipo de assistência técnica para o público de baixa renda.
Os presentes concordaram que o início do projeto tem que ser público, mas que permitirá, como desdobramento, um nicho para atendimento de engenheiros e arquitetos ainda não explorado atualmente. Rômulo Soares Filho contribuiu com a reunião trazendo para ser discutido um roteiro contendo um planejamento de atividades.
O material preparado pelo representante do UNIPÊ foi apreciado durante reunião posterior, realizada na última segunda-feira, dia 16, que contou com as presenças da SEMHAB, SEPLAN, UFPB e UNIPÊ. Na oportunidade, constatou-se a necessidade de aprofundamento a respeito dos ritos e taxas da Prefeitura Municipal e das ARTs, além da determinação do Código de Urbanismo.
Os presentes debateram como deverá funcionar um escritório para atender às várias etapas do programa, que serão avaliadas oportunamente. A primeira fase, denominada provisoriamente de “laboratório-escritório”.
Ao fim do encontro, foram definidas algumas tarefas e atribuições. A SEMHAB ficou responsável por marcar reunião com a comunidade que será beneficiada através do projeto piloto (Monsenhor Magno, conhecida como Muçu-mago) para discutir como será feita a seleção dos participantes. Já está definido que a prioridade será para novas construções. A realização de reunião com a SEPLAN sobre o rito processual a ser seguido e o Código de Urbanismo também será viabilizada através da SEMHAB, que também se encarregará de colocar um veículo à disposição, um dia na semana, para ações do projeto, além das atividades de plotagem.
Outras ações já definidas, de responsabilidade das entidades, são: reunião com o CREA a respeito das ARTs; decisão sobre o local de implantação da primeira sede do “laboratório/escritório”; apresentação de profissionais responsáveis pelos projetos e número de estagiários necessários, com a respectiva proposta de remuneração; e a apresentação de propostas de convênios.
A próxima reunião do Projeto de Engenharia e Arquitetura Públicas será realizada na sexta-feira, dia 27, às 15h, na SEMHAB.