SENGE-PB

Reunião de diretoria do SENGE-PB discute pagamento da contribuição sindical

Em reunião de diretoria do SENGE-PB, realizada no dia 07 de abril, em que, além de informes, houve a discussão de pauta única, sobre a contribuição sindical, o presidente Armando Marinho relatou que diversos profissionais procuraram o sindicato após o desconto da contribuição sindical em seus salários, informando o estranhamento diante do aumento do valor em 2010, tomando como base o havia sido pago em 2009 e anos anteriores.

Armando Marinho esclareceu que até este ano o sindicato havia sempre definido um valor único a ser pago pelos profissionais que decidissem recolher a contribuição em favor do sindicato e, desta forma, os engenheiros livravam-se do desconto compulsório em folha no valor correspondente a um dia de trabalho (1/30 do salário).

Em 2009, esse o valor ficou definido em R$ 83 (oitenta e três reais). Em 2010, o valor da contribuição foi fixado em R$ 144,50 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), porém, conforme o SENGE-PB divulgou através de nota publicada na imprensa, este valor diz respeito ao recolhimento que deveria ser feito apenas pelos profissionais autônomos e não ao que deveria ser pago por qualquer profissional que optasse por antecipar-se e destinar o pagamento da contribuição ao Sindicato dos Engenheiros.

Essa nova interpretação, de que os engenheiros que recebem salário devem pagar o correspondente a um dia de trabalho, correta de acordo com a legislação vigente, passou a ser adotada pelo SENGE-PB a partir deste ano, buscando assim agir de acordo com o aparato legal. Entretanto, devido ao descontentamento da categoria, a direção do sindicato entendeu que a questão deveria ser tratada com mais cautela, sendo feita uma campanha permanente durante este ano, com ampla divulgação, através da qual os profissionais de engenharia deverão tomar conhecimento do que determina a lei que trata da contribuição sindical.

A direção do SENGE-PB definiu que este seria um ano de transição e adaptação para os engenheiros, determinando que todos os profissionais que optarem por fazer o recolhimento em favor da entidade, neste ano, pagarão o valor de autônomo, R$ 144,50, inclusive os que já tiveram o desconto, pois o sindicato comprometeu-se a restituir o excedente àqueles que tiveram desconto superior ao valor definido. A partir do próximo ano, 2011, a contribuição será arrecadada de acordo com a legislação específica, ou seja, havendo o recolhimento de 1/30 do salário.