SENGE-PB

País tem 87% de aprovação no cumprimento de normas internacionais

Fonte: Portal do Governo Brasileiro

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) teve aprovação de 84% dos quase 700 protocolos auditados pela missão da Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci), que esteve no Brasil entre os dias 3 e 15 de maio. Os protocolos referentes à Anac representam cerca de 70% dos cerca de mil procedimentos analisados pelos técnicos da Oaci, que também fizeram auditoria em dois órgãos da Aeronáutica que atuam na aviação civil brasileira - o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

A Oaci, ou Icao na sigla em inglês, é a entidade internacional especializada em aviação civil, criada pelas Nações Unidas em 1944, com a missão de desenvolver os princípios e técnicas de navegação aérea internacional e a organização e o progresso dos transportes aéreos, de modo a favorecer a segurança, a eficiência, a economia e o desenvolvimento dos serviços aéreos.

O balanço preliminar da auditoria realizada pela Oaci mostra que a aviação civil brasileira teve um aumento de 40% no índice de conformidade em relação às normas internacionais para o setor. Na última auditoria que havia sido realizada pela Oaci no Brasil, em 2000, o País havia atendido às exigências internacionais em 62,6% dos protocolos. A nova auditoria, ainda em sua versão preliminar, aponta uma aprovação de 87,3% da aviação brasileira, colocando o Brasil em nono lugar entre os 123 países auditados pela organização.

Brasil na elite - Entre os países integrantes do G-20, a posição brasileira é o 5º lugar. Considerados todos os países, o Brasil está no chamado time de elite da aviação internacional: ou seja, entre os dez melhores do mundo.

As áreas da Anac auditadas foram Habilitação, com 95% de conformidade; Segurança Operacional, 90%; Infraestrutura Aeroportuária, 76%; e Aeronavegabilidade, 89%. A média mundial entre os países auditados pela Oaci é de 58,6%.

Os dez países com melhores avaliações da Oaci:

1º Coréia do Sul - não divulgado
2º Armênia - não divulgado
3º Canadá - 95,4%
4º França - 94,5%
5º Egito - não divulgado
6º Estados Unidos - 91,1%
7º Holanda - 88,4%
8º Polônia - não divulgado
9º Brasil - 87,3%
10º Cuba - não divulgado