lano prevê ações até 2011 para ampliar o setor de pesca e aquicultura

30 dez 2009
FONTE: Mariana Silva e Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea

“Mais Pesca e Aquicultura - um novo tempo para a pesca e aquicultura no Brasil”. Esse foi o nome dado ao Plano de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura e Pesca, formulado pela Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (Seap), órgão ligado à Presidência da República, com status de ministério e que tem por objetivo estimular o crescimento dessas áreas no Brasil.

Iniciado em 2008, o Plano prevê um orçamento de R$1,7 bilhão para a realização de ações que visam a promover o desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro e aquícola, em ações que serão executadas até 2011. Segundo dados da Secretaria, o Brasil produz hoje mais de um milhão de toneladas de pescado ao ano e gera 3,5 milhões de empregos. O PIB do setor pesqueiro está estimado em 5 bilhões de reais.

O “Mais Pesca e Aquicultura” mostra que o mercado externo tem uma demanda no setor. A estimativa é que o consumo salte dos atuais 16Kg por habitante ao ano para 22,5Kg por habitante em 2030, o que se traduzirá em uma demanda de 100 milhões de toneladas, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Quanto ao mercado interno, houve aumento de 21% no faturamento dos supermercados com a venda de pescado em 2007, mas 12% do consumo interno teve origem na importação.

Esse cenário se reflete no crescimento da demanda por profissionais da área de Engenharia de Pesca e Aquicultura, uma atividade que vem crescendo no país. Em 2002, havia apenas oito cursos superiores nessas áreas. O número passou para 20 em 2006, em graduações de “Engenharia de Pesca”, “Engenharia de Aquicultura”, “Ciência e Tecnologia da Pesca” e “Manejo de Recursos Pesqueiros”. Atualmente, o número de profissionais registrados nessas áreas no Sistema de Informações Confea/Crea (SIC) é cerca de 1.100. Há, também, 126 técnicos que atuam no setor. Vale ressaltar que 14 de dezembro é o dia em que se comemora o Dia do Engenheiro de Pesca.

Segundo o engenheiro de pesca Ítalo Regis Castelo Branco Rocha, presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, o mercado de trabalho para esse profissional é amplo. O engenheiro de pesca pode atuar em uma das áreas que constituem o tripé desse campo de atuação: a aquicultura (cultivo de peixes, camarões e moluscos); o processamento do pescado e a atividade de pesca propriamente dita.

Ítalo explica que há ainda um amplo nicho de mercado relacionado à área ambiental. “O engenheiro de pesca pode atuar, por exemplo, em órgãos de licenciamento como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ou em consultorias ambientais”. Segundo ele, dificilmente um engenheiro de pesca será um profissional multidisciplinar, porque cada área de especialização é um universo a parte. Ele mesmo optou por se especializar em carcinicultura, isto é, técnica de criação de camarões em viveiros. “2009 foi o ano de maior produção do camarão, mesmo diante de intempéries ambientais. Algumas fazendas foram alagadas, perderam camarão, mas ele foi todo capturado de novo e comercializado no mercado interno”, comenta. Segundo ele, o mercado interno é capaz de absorver completamente a produção de camarão e ainda há uma demanda ociosa. “Temos bastante potencial para aumentar a produção”, afirma.

Para ele, esse quadro não é privilégio da carcinicultura. De modo geral, o potencial de produção do setor pesqueiro é de 20 milhões de toneladas ao ano, tendo como impacto a geração de U$ 40 bilhões ao ano em nível primário e U$ 160 bilhões em toda a cadeia, segundo informações da Seap. “A realização de políticas públicas que visem ao desenvolvimento sustentável poderá levar o país a explorar todo esse potencial, gerando riqueza e renda sem esgotar os recursos naturais”, afirma Ítalo. “Não se trata de preservar o meio ambiente, isto é, de mantê-lo intacto, sem a intervenção do homem, mas de promover ações de desenvolvimento sustentável”.

Com o objetivo de trilhar esse caminho, o Plano desenvolvido pela Seap prevê ações nas áreas de infraestrutura e logística; crédito; desenvolvimento da frota pesqueira; formação profissional; incentivo ao associativismo e ao cooperativismo; incentivo ao consumo de pescados; ordenamento, monitoramento e controle da atividade; entre outras.

Entre os o objetivos estão o de aumentar os postos de trabalho de 3,5 milhões para 5 milhões; ampliar o consumo de 7kg para 9kg por habitantes ao ano; a produção da pesca de 760 mil toneladas para 860 mil toneladas; a produção da aquicultura de 270 mil toneladas para 570 mil toneladas e a produção total de pescado anual de 1 bilhão de toneladas para 1,4 bilhão.

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