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Governo orienta municípios sobre PAC 2

FONTE: Portal Brasil

O governo federal está realizando reuniões com representantes prefeituras dos 5.564 municípios dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, para articular um diálogo federativo que facilite a elaboração de projetos e a definição do percentual de contrapartidas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), a ser implementado a partir do próximo ano. Segundo a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, a porcentagem dos municípios que tiverem os projetos aprovados deve ser conhecida antes da Marcha dos Prefeitos, que será realizada em Brasília, na quarta-feira da semana que vem (19).

Para a reunião de trabalho desta quarta-feira (12), foram convidados governadores e prefeituras de 477 cidades que representam 60% da população brasileira. Na próxima segunda-feira (17) e na quinta-feira (20) o governo federal reúne-se com os demais grupos. O ministro das Cidades, Marcio Fortes, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Élvio Gaspar também estiveram presentes.

Eles esclareceram que os municípios que não tiverem recursos para a contrapartida, informou Miriam, poderão contar com financiamento específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai submeter a liberação da linha de crédito ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

A coordenadora do PAC destacou a importância do diálogo federativo e da articulação entre os municípios na elaboração dos projetos a serem apresentados na primeira fase de seleção do eixo Social e Urbano do PAC 2. Em reunião nesta quarta-feira com prefeituras e governos estaduais, os representantes do governo federal esclareceram as formas de acesso e os critérios de seleção nas áreas de saneamento, pavimentação, urbanização de assentamentos precários, prevenção de enchentes e contenção de encostas.

De acordo com Miriam Belchior, esses temas têm interfaces que propiciam maior integração das políticas relacionadas às áreas. “Por isso é importante pensar como essas modalidades se articulam dentro dos municípios, para que se possa buscar soluções integradas e até de caráter regional”, afirmou.

Miriam citou como exemplo a urbanização das favelas que integram a Bacia do Beberibe. As obras fazem parte do PAC 1 e englobam os municípios pernambucanos de Olinda, Camaragibe e Recife. Segundo a coordenadora, são intervenções que não priorizam somente uma localidade, mas que consideram o desenvolvimento integrado de uma mesma região.

Fortes ressaltou o caráter “suprapartidário” do PAC e pediu aos participantes que compartilhem do “espírito de unidade” na discussão dos projetos. Na avaliação dele, é importante que prefeitos e governadores debatam com os seus secretários e equipes técnicas quais são as obras prioritárias para as suas comunidades.