Engenheiros definem encaminhamentos sobre pauta salarial da administração direta
11 nov 2008
Na manhã desta terça-feira, dia 11, o SENGE-PB (Sindicato dos Engenheiros na Paraíba) promoveu reunião com os engenheiros vinculados à administração direta do governo estadual a fim de discutir que procedimentos deveriam ser adotados pela categoria para negociação da pauta salarial.
A reunião, realizada no auditório do prédio sede do sindicato, foi conduzida pelo presidente do SENGE-PB, Armando Duarte Marinho, e pela vice-presidente da entidade, Giucélia Araújo de Figueiredo. Na ocasião, foram discutidos: a proposta de reimplantação da gratificação isonômica e a isonomia salarial para a categoria.
Na abertura dos trabalhos o presidente Armando Marinho destacou a importância da participação de todos nos momentos de decisão do SENGE-PB: “as ações do sindicato nessa nova gestão, todas elas, serão pautadas pelos associados. O que se decidir nas reuniões irá nortear nossas ações. Nenhuma decisão da diretoria será tomada isoladamente. Os assuntos sempre serão discutidos em assembléia ou em reuniões e com a gente estarão também outras entidades. Não temos discriminação com nenhuma. Nosso objetivo é juntar todas as forças para atingirmos nossos objetivos comuns”, disse Marinho.
Ainda nos informes, a vice-presidente, Giucélia Figueiredo, afirmou que o sindicato está buscando diálogo com todas as instâncias políticas, Assembléia Legislativa, secretarias do governo estadual e o próprio governador do Estado, para que se tenha êxito na defesa dos direitos salariais dos engenheiros que atuam na Paraíba.
Giucélia Figueiredo esclareceu ainda que, de acordo com o entendimento apresentado pelo secretário de administração do Estado, Gustavo Nogueira, a gratificação isonômica teria perdido o sentido com a implantação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da categoria. A vice-presidente do SENGE-PB refutou veementemente o argumento do secretário e disse não admitir que uma gratificação, implantada através de projeto de lei há pelo menos 12 anos, seja retirada por um ato administrativo sem que tenha ocorrido qualquer menção de sua extinção na lei que estabeleceu o PCCR.
Como encaminhamento final da reunião, os presentes definiram, de forma consensual, que a primeira providência a ser tomada é um requerimento administrativo, ou seja, a preparação de uma peça jurídica solicitando uma audiência com o governador e expondo as razões da categoria no tocante à reimplantação da gratificação isonômica e ao pedido de isonomia salarial para a categoria.
Segundo o assessor jurídico do sindicato, Antonio Barbosa, a isonomia salarial é um pleito que possui embasamento nas Constituições Federal, que menciona a impessoalidade como princípio básico, e Estadual, que traz um artigo específico a respeito da isonomia. Após o prazo de 30 dias, caso não haja manifestação satisfatória do poder executivo estadual, os engenheiros vinculados à administração direta, através do sindicato, buscarão os meios jurídicos para reivindicarem seus direitos trabalhistas.