Empresas que investem em saúde e segurança no trabalho terão a alíquota do Seguro de Acidentes do Trabalho reduzida

18 mai 2009
FONTE: ABRH - NACIONAL

Nova legislação será abordada no Seminário FAP e NTEP - IMPACTO NO CUSTO DAS EMPRESAS, que acontecerá nos dias 25 e 26 de junho, em São Paulo. Evento apresentará as conseqüências para as finanças das empresas, além de sinalizar os meios adequados para as mesmas se protegerem desses impactos.

Com a introdução do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) pela Previdência Social, o SAT (Seguro de Acidentes do Trabalho) será flexibilizado, podendo ser reduzido em 50% ou aumentado em 100%, de acordo com o desempenho da empresa na gestão de segurança e saúde no trabalho.

Segundo o professor e engenheiro Antonio Carlos Vendrame, diretor da Vendrame Consultores Associados, e a advogada e consultora jurídica trabalhista Dra. Selma de Aquino e Graça, da SAB Consultores, apesar de o FAP entrar em vigor somente em 2010, a avaliação do desempenho da empresa pela Previdência abrangerá os últimos cinco anos. Ou seja, as empresas que demonstrarem bom resultado na prevenção de acidentes e doenças serão beneficiadas com um SAT menor. Em contrapartida, as negligentes pagarão uma contribuição ainda maior. “Desde junho de 2007, o SAT foi modificado, aumentado para algumas empresas e reduzido para outras. Mas por falta de informação e/ou orientação adequada, muitas empresas continuam contribuindo com o SAT antigo, não se beneficiando da nova alíquota”, explica Vendrame, enfatizando que estas serão as mais prejudicadas.