Delegados do Sistema Confea/Crea participam da 4ª Conferência Nacional das Cidades
22 jun 2010FONTE: Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
Com 82% da população brasileira morando em centros urbanos, o Ministério das Cidades realiza em Brasília, no Pavilhão de Exposições, a quarta edição da Conferência Nacional das Cidades.
Iniciado no último sábado, 19/6, o evento termina na quarta-feira, 23/6, e reúne cerca de três mil participantes, entre eles, 30 representantes do Sistema Confea/Crea. Desses, participou da Conferência o vice-presidente do Confea, José Roberto Geraldine, além de representantes ligados às Entidades Nacionais, Creas, Colégio de Presidentes e ao próprio Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Parceiro desde a primeira Conferência Nacional, o Confea, que tem assento no Conselho Nacional das Cidades, “é presença garantida nas discussões sobre as políticas de saneamento, mobilidade, acessibilidade e habitação, por exemplo, cujos reflexos são sentidos no mercado de trabalho de todas as profissões reunidas pelo Sistema Confea/Crea”, afirma Geraldine, que representa o Confea no Conselho das Cidades.
A delegação do Sistema está representada em cada uma das 20 salas nas quais os grupos de trabalho estão divididos. Quatro eixos que compõem a programação da Conferência e permeiam as atividades dos grupos, cujos integrantes contribuem com seu conhecimento e expertise técnica para embasar a política urbana nacional.
O apoio do Confea não se restringe à Conferência em si. Ele vem desde a criação do próprio Ministério em 2001 e do Conselho das Cidades em 2003 e se consolida por meio da participação de profissionais nos estados e nos Regionais. Segundo Geraldine, nesta quarta edição são abordados temas relacionados às ações do Confea, como os planos nacionais de Habitação e de Saneamento - cujas definições contaram com a participação de profissionais do Sistema - e a Lei de Assistência Técnica (*) - cuja aprovação o Confea defendeu durante os anos em que tramitou no Congresso. “Essas questões fazem parte da pauta do Conselho das Cidades e nossa participação é de tal forma entrelaçada que contribuímos na esfera federal, na definição das políticas e dos programas urbanos. Além disso, fazemos toda essa discussão chegar à ponta, nos profissionais, por meio dos Regionais e Entidades, retroalimentando o debate para incrementar os programas e atender à população”, explicou.
Segundo Geraldine, é preciso discutir “a melhora dos programas que estão sendo implementados, como o Minha Casa Minha Vida e a Lei da Assistência Técnica, que permeia todas as discussões em função do que traz a reboque, como a infraestrutura necessária”.
Balanço é favorável às ações do Conselho
Muitos avanços ocorreram com a atuação do Conselho, como a campanha pela implantação dos planos diretores. Por outro lado, “a demanda da sociedade trazida pelos segmentos como movimentos populares, academia, empresários, profissionais e institutos de pesquisa chegam hoje com mais força”, destaca o representante do Confea
Todas as questões discutidas no Conselho precisam da participação dos profissionais da área tecnológica para que sejam de fato executadas. Qualquer obra de saneamento e habitação, qualquer obra de transporte e mobilidade urbana necessita do profissional que faz parte do Sistema Confea/Crea. “Nossa participação é reconhecida tanto por parte do Ministério quanto do Confea”, destaca.
Mas Geradline também abre espaço para críticas a programas do governo cujas ações “nem sempre estão articuladas com as demandas do Conselho” e a investimentos feitos nos estados através de emendas no Congresso e que “nem sempre correspondem ao que o Conselho e o Ministério consideram prioritário”. “Isso precisa evoluir”, admite. “Nossa interface é grande e importante e esperamos construir cada vez mais essa política visando à melhoria dos nossos espaços e cidades”.
Entre as ações que José Geraldine Jr. considera importante para essa melhoria está a revisão dos planos diretores das cidades brasileiras. Ele lembra que dos 5.560 municípios, excetuando os que têm menos de 20 mil habitantes, “muitos não têm o plano diretor, outros construíram seu plano após a demanda do Ministério das Cidades, e há ainda os feitos sem mapas, que são cartas de boas intenções, e não passam de um código de obras ou de zoneamento urbano. Nesses, há necessidade de aperfeiçoamento para atender as necessidades dos municípios. Os planos precisam ser revistos para diminuir desigualdades”, conclui. “Os planos não acabam, são um processo que já têm data de revisão definida. Essa revisão é necessária porque tratam do planejamento do território que é dinâmico porque conta com a movimentação das pessoas e com investimentos. Uma determinada obra gera impacto social, econômico ambiental e isso necessita de acompanhamento constante”, ressaltou.
(*) Lei 11.888, de 2008 - garante às famílias com rendimentos de até três salários mínimos a prestação de serviços de engenheiros arquitetos e agrônomos para construção ou reforma de casas com até 60 metros quadrados.