Definição de valores para 2011 reúne grupos técnico e econômico do Confea

07 jul 2010
FONTE: Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação Social do Confea

O ajuste de valores relativos à Anotação de Responsabilidade Técnica, anuidade e taxas de serviços a serem cobrados em 2011 pelos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, será avaliado amanhã, em reunião que traz para a sede do Confea, em Brasília, representantes de 11 Creas - BA, DF, GO, MT, PR, RJ, RN, RO, RS, SC e SP.

“Anualmente formamos um grupo técnico que estuda os valores a serem cobrados no ano seguinte”, explica José Clermerson Batista, conselheiro federal e coordenador da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), que trata do tema.

“Vamos discutir quais os valores que devem vigir em 2011 e fazer uma simulação para avaliar o impacto que esse aumento provocará na economia dos Creas”, completa Batista, lembrando que “a diferença entre os valores da ART cobrados pelos Regionais se deve à realidade de cada localidade”.

O coordenador da CCSS informa que estarão em análise as quatro resoluções do Confea que tratam do tema: a 510 e 511 que se referem a anuidade de pessoas físicas e jurídicas; a 513 sobre prestação de serviço e multas e a 514, específica da ART. “Pretendemos simplificar os procedimentos sem contudo impactar negativamente a receita dos Creas”, diz. “O reajuste terá como base de cálculo o Índice Nacional de Preços ao Concumidor”, adianta.

Para uma abordagem precisa sobre os valores a serem cobrados, o coordenador da CCSS revela que uma das propostas a ser apresentada pela comissão no próximo ano, é a realização de um levantamento para avaliar o custo real da fiscalização feita pelos Creas, o que vai gerar, segundo ele, uma definição mais próxima à realidade.

O Grupo Técnico de Valores, ligado ao Grupo de Trabalho Ordem Econômica que compõe o escopo da CCSS se reúne a partir das 13h desta quinta-feira e seu trabalho deve estar concluído até a sexta-feira 9, quando a comissão formada pelos conselheiros federais Gracio Serra, Luiz Romcy, José Cícero da Silva, além de Batista, analisará o assunto.