Compras do Governo devem ser sustentáveis

30 jun 2010
FONTE: Tânia Carolina Machado
Assessoria de Comunicação do Confea

Rogério Santanna dos Santos, atual presidente da Telebras - Telecomunicações Brasileiras S.A. e ex- secretário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), esteve presente na última quinta-feira (24/6) no Seminário Construções Sustentáveis, promovido pelas Comissões do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. O objetivo foi falar sobre a importância da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do MPOG, que dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras e vincula toda a administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

“O Brasil compra entre 15% e 50% do mercado de qualquer produto e tem bastante influência no mercado”, disse Rogério Santanna. Segundo ele, o normativo deve afetar a economia de forma positiva. “Essa norma trata de dizer o seguinte: os projetos do governo devem se preocupar com a sustentabilidade. Não é muito mais caro fazer essa escolha, é muito mais caro tratar depois”. Ele deu o exemplo da construção de uma escola. “Basta que o projeto seja sustentável par ter uma construção sustentável, levando em consideração, por exemplo, o uso mais racional da água e de tijolos solo-cimento. Da mesma forma para as compras para o consumo diário, como papéis e móveis, com madeira certificada”, destacou.

Para Santanna, a má qualidade de produtos adquiridos, por exemplo, em pregões, tem a ver com a falta de boas especificações no edital e não com essa modalidade de licitação. Como exemplo, referiu-se à contratação de serviços de limpeza. Segundo ele, é importante observar se os produtos utilizados pela empresa são poluentes ou agridem a saúde do trabalhador e essas especificações devem estar contidas no edital. Por fim, ressaltou que o normativo tem grande relevância e não deve ficar só no papel.