SEMHAB apresenta Minuta de Termo de Convênio buscando viabilizar projeto de Engenharia e Arquitetura Públicas

16 jul 2009

Em reunião sobre o Projeto Piloto de Engenharia e Arquitetura Públicas realizada nesta quarta-feira, dia 15, na sede da SEMHAB (Secretaria Municipal de Habitação), a titular da referida pasta, Emilia Correia Lima, apresentou aos representantes presentes uma  Minuta de Termo de Convênio a ser firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e instituições envolvidas no processo, como a UFPB (Universidade Federal da Paraíba), UNIPÊ (Centro Universitário de João Pessoa) e CREA-PB (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia). Francisco de Assis Araújo Neto esteve presente representando o SENGE-PB (Sindicato dos Engenheiros na Paraíba).

A secretária de habitação deixou claro que a Minuta era de fato um esboço inicial, que ainda poderia ser alterado e rediscutido amplamente a partir das contribuições dos representantes das instituições que vêm participando das reuniões de construção do projeto, pois a SEMHAB desenvolveu o termo apenas com o objetivo de oferecer um ponto de partida, buscando provocar o debate e a participação para que chegar ao texto definitivo do Termo de Convênio, possibilitando que o projeto piloto tenha início o mais rápido possível.

A pretensão é firmar um convênio entre diversas instituições para viabilizar o desenvolvimento da experiência na comunidade Monsenhor Magno (Muçu Mago), na capital paraibana, a fim de se acumular conhecimento suficiente a fim de que o projeto de assistência técnica seja expandido para todo o município de João Pessoa.

“Para saber como fazer é preciso que se faça. Sem a experiência não é possível definir nada, pois no Brasil ainda não há resposta para isso. Só foram feitos projetos pontuais que começaram e terminaram no primeiro experimento, mas sem continuidade”, explicou Emilia Correia Lima.

Da forma como o projeto está configurado até o momento, a gestão municipal arcaria com questões de suporte mínimo de infraestrutura, como locomoção dos profissionais para os locais de trabalho e concessão de pessoal de apoio, enquanto as universidades receberiam os recursos e ficaram responsáveis por trazer os profissionais e estagiários para realizar o trabalho de assistência técnica.

A proposta inicial prevê que 200 unidades sejam atendidas, havendo a concepção de um projeto que atenda às necessidades do cidadão e o acompanhamento da construção ou reforma. Os critérios já definidos para ser ter direito à assistência é possuir renda familiar de até três salários mínimos e a área onde se situa o terreno ou imóvel ser regularizável e não superior a 60 metros quadrados.

O engenheiro Francisco de Assis Araújo ficou encarregado de intermediar a participação efetiva do CREA-PB, discutindo com a entidade a possibilidade de dispensa das taxas de RT (Responsabilidade Técnica) nas obras do projeto piloto, além de debater junto ao SENGE-PB qual poderá ser a participação do sindicato. Como sugestão, cogitou-se a possibilidade do prédio sede da entidade abrigar uma sala para trabalho dos estagiários nas fases de desenvolvimento e execução dos projetos.